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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 08:38
Terceirização permite enquadramento sindical diferente da empresa prestadora de serviços
É possível o enquadramento sindical de empregado de empresa prestadora de serviços na categoria a que estão vinculados os trabalhadores da empresa tomadora dos serviços.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:41
Auxílio doença é diferente da Aposentadoria por invalidez? Advogado explica
Átila Abella, cofundador de lawtech especializada em direito previdenciário, esclarece dúvidas sobre acidentários e os benefícios a que eles têm direito.
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Blog Publicado em 17 de Março de 2022 - 13:29
Legal Design: Uma forma diferente de oferecer serviços jurídicos
Legal Design: Uma forma diferente de oferecer serviços jurídicos.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 14:15
Motorista receberá indenização por doença ocupacional diferente da alegada inicialmente
TST considerou que troca de perda auditiva por artrose como causa da doença não invalida processo
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 20:35
Pouso de avião em país diferente do previsto gera indenização
A companhia foi condenada a indenizar passageira no valor de R$ 10 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 13:50
Preso em comarca diferente daquela onde é processado consegue liberdade
A ministra apontou que o período de três anos seria suficiente para caracterizar o excesso de prazo, até porque a pena do crime pelo qual o réu foi condenado em Mato Grosso já teria sido cumprida
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 19:42
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Junho de 2017 - 14:26
Empresa deverá ressarcir cliente que recebeu produto diferente do contratado
A requerida deverá restituir à autora a quantia de R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais).
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 10:34
Você sabe porque o ICMS é diferente para cada estado?
O ICMS é um imposto estadual que incide sobre o comércio e alguns tipos de serviço (como o serviço de transporte).
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Abril de 2021 - 10:35
Direito autoral de execução pública é diferente de cachê?!
Falamos sobre o direito autoral de execução pública especialmente agora na era digital da música.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 09:50
Construtora indenizará cliente por entrega de imóvel diferente do decorado
Divergência inviabilizou projeto mobiliário da moradora.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 13:35
Operador de telemarketing tem jornada de trabalho diferente de telefonista
O entendimento foi aplicado em julgamento recente de recurso de revista da Eletrolux do Brasil contra ex-empregada do setor de telemarketing da empresa.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 13:00
Desgaste natural e falta de manutenção de veículo afastam dever de indenizar
alegando defeito, utilizou o veículo durante um ano, percorrendo ampla quilometragem
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 15:59
Consumidor é indenizado por produto defeituoso
Celulares foram substituídos por modelo diferente do pedido
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 09:59
Pagamento de liberação de obras, advance, cessão de direitos autorais
Liberação de obras é muito diferente do advance.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Abril de 2021 - 13:29
Mês das artes comemora-se Charles Chaplin!!!
E não poderia ser diferente quanto mais vejo mais admiro.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2019 - 17:10
Empresa de telefonia indenizará cliente por cobrar plano diferente do contratado
Consumidor receberá dez salários-mínimos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2016 - 11:25
Site de hospedagem deve indenizar cliente por reserva feita em cidade diferente da contratada
Por erro exclusivo da requerida, a reserva foi feita para localidade diversa daquela escolhida pela parte autora, acarretando danos que não foram ressarcidos pela requerida.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 16:35
'Situação econômica hoje é bastante diferente do começo do ano', diz Levy
Ministro da Fazenda ressalta que risco da falta de energia e água foi reduzido e que situação da Petrobras melhorou
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 15:45
É 'bem diferente' de privatização, diz Dilma sobre leilão do pré-sal
Segundo ela, 'empresas privadas parceiras também serão beneficiadas'